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conceitos do direito do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoNome civil

    O nome é um dos direitos da personalidade da pessoa humana, por meio do qual ela se individualiza dentro da sociedade.O...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoDesporto

    Prova do que se alega está a alocação do direito ao desporto com outros direitos sociais essenciais ao desenvolvimento do...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoPrevidência social

    portanto, intimamente relacionada com esses conceitos e sua efetivação no campo prático, pretendendo, enquanto técnica...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoDefinição de obrigação

    O Direito das Obrigações estabelecido pelo Código Civil abarca as relações jurídicas de caráter patrimonial nas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoConstituição e processo

    O novo Código de Processo Civil, atento à falência de um códex meramente instrumental do direito material, traz...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro".No momento em que a criança é separada do ventre materno,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    O direito privado permite que as obrigações possuam uma grande gama de naturezas.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações