Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceitos do direito do trabalho” em ConceitosConceitoOportunidadeTal preceito possui relação com o princípio da ultima ratio do Direito Penal, de forma que cabe a esse ramo jurídico a tutela...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoObjetivos da assistência socialDireito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoOrganização dos poderesCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoDisponibilidademanifesta das seguintes formas: - Renúncia: a renúncia é uma forma de extinção da punibilidade na qual há abdicação ao direito...Processo PenalAção penalPrincípiosDisponibilidadeConceitoAutodefesaA autodefesa é um direito disponível que o réu pode renunciar.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesaConceitoInjúriaTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaConceitoAborto legalTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoMediante requisição2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisição1...120121122...156
