Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceito de processo público” em ConceitosConceitoCessão de contratoA cessão de contrato, ainda que não tenha sido objeto de regulação legislativa, se assemelha à cessão de crédito...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoAbuso de direitoatuar excedendo os limites dos fins sociais e das exigências do bem comum, os quais serão valorados pelo juiz no caso concreto...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoComposiçãoSe o Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoPessoas jurídicas de direito privadoO Código Civil, em seu art. 44, classifica as pessoas jurídicas de direito privado em:- Associações: união de pessoas...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoRegime de previdência privadade uma empresa ou grupo de empresas; ou (ii) aberta, quando pode ser aderida pelo público geral, sem restrições àqueles...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoComposiçãoda União, a ser indicado pelo Procurador-Geral da República.- Um membro do Ministério Público Estadual, a ser indicado pelo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoPlanos de benefícios da previdência socialsua integração ou reintegração ao contexto social.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoPagamento em consignaçãoA realização do pagamento não interessa apenas ao credor, mas também ao devedor.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignação1...686970...145