Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceito de processo público” em ConceitosConceitoObrigação de darA obrigação de dar (obligationes dandi) é a primeira positivada pelo Código Civil e tem como prestação (objeto)...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoFurto de coisa comumO crime de furto de coisa comum se encontra previsto no artigo 156 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoCláusula de desempenhoNesse contexto, optou-se por um misto de financiamento público (fundo partidário) e privado dos partidos políticos, sendo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoNacionalidade origináriaA nacionalidade originária, também chamada de primária ou de origem, decorre do nascimento, tendo como principais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoCondições de elegibilidadeA Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade do alistamento eleitoral e do voto, sendo que aquele não se...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoFormação de municípiosO modelo federativo brasileiro possui uma peculiaridade em relação a outras nações federativas, eis que os Municípios...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoPenalidadesA busca por meios de se garantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no plano prático, com a consequente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoFérias anuaisDe nítido caráter protecionista, uma das principais preocupações do Direito do Trabalho é a de regular o desequilíbrio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuais1...636465...145