Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceito de processo público” em ConceitosConceitoHomicídio culposo majoradoO homicídio culposo pode ter sua pena majorada de 1/3 se resulta de inobservância de regra técnica de profissão,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majoradoConceitoHomicídio doloso majoradoO homicídio doloso simples ou qualificado pode ser majorado em um terço caso cometido contra pessoa menor de 14...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoConversão substancial do negócio jurídicoEsse conceito está delineado no artigo 170, do Código Civil de 2002, que prescreve: “se o negócio jurídico nulo contiver...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoDireito comparadoregula alguns aspectos da Justiça do Trabalho (observadas as diretrizes fixadas na Constituição Federal) e do próprio Processo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoGarantias e vedaçõesexercício de outro cargo ou função, salvo uma de magistério.- Vedação ao recebimento de custas ou participação em processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioem vista que o Estado decorre da soberania popular, cujo conceito é mais abrangente que o de nação.As Assembleias Constituintes...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoParticipação da iniciativa privadaA educação, nos termos postos pela Constituição Federal de 1988, tem caráter dúplice bastante inovador.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisdo contexto em que se encontra inserida.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais1...108109110...145