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“conceito atual” em Legislação Estadual

  • Decreto do Distrito Federal45.067 de 17/10/2023

    Art. 4º - A Gerência de Direitos e Vantagens, da Diretoria Técnica de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Subcontroladoria de Gestão Interna, passa a denominar-se Gerência de Registros de Aposentadorias e Pensões, mantido o atual ocupante.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais48.616 de 12/05/2023

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE FGI-UNITÁRIO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – JUCEMG ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL FGI 129,59 129,58 0,29...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais46.033 de 21/08/2012

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 371,00 370,25 0,75...

  • Decreto do Distrito Federal38.049 de 09/03/2017

    Art. 1º - A Unidade de Registro de Infração de Trânsito - URIN da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito passa a denominar-se Unidade de Controle de Infração de Trânsito - UCOI, mantido o cargo em comissão existente e seu atual ocupante.

  • Decreto do Distrito Federal43.579 de 21/07/2022

    Art. 2º - Fica remanejado 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-08, SIGRH 00703048, de Assessor Especial, da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida, para a Subsecretaria de Saúde Física para o Servidor Público, mantendo o atual ocupante.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais45.177 de 21/09/2009

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DE DAD-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 262,50 262,00 0,50...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais47.949 de 14/05/2020

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO- SECULT ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 660,44 660,19 0,25...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais48.320 de 13/12/2021

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PMMG ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 676,75 677,25 0,00...