“conceito atual” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de Minas Gerais7.624 de 23/05/1964
Art. 3º, d - estabelecer o zoneamento destro do qual devam atuar os estabelecimentos financiadores, em função dos planos elaborados;...
Decreto Estadual de Minas Gerais47.345 de 24/01/2018
Art. 85, IV - atuar em parceria com a Gerência de Compras e Gestão de Contratos na elaboração do plano anual de compras e no suporte técnico a membros de comissão de licitação e a pregoeiros;...
Decreto Estadual de Minas Gerais45.046 de 16/02/2009
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE GTE-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174/07 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL GTE 140,00 140,00 0,00...
Decreto Estadual de Minas Gerais45.708 de 29/08/2011
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DADS-UNITÁRIOS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 505,46 505,05 0,41...
Decreto do Distrito Federal45.236 de 01/12/2023
Art. 2º - Fica remanejada a Assessoria de Cobrança Judicial, da Secretaria Executiva de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, para a Procuradoria Geral do Distrito Federal, mantida a atual estrutura administrativa de cargos e seus atuais ocupantes.
Decreto do Distrito Federal10.974 de 31/12/1987
Art. 24 - – Formalizada a contratação da obra ou serviço e tendo por base o cronograma físico-financeiro, aprovado o titular da unidade orçamentaria responsável pelo empreendimento o expedirá a ordem de serviço, conforme modelo anexo, a atual terá a seguinte destinação.
Decreto Estadual de São Paulo66.257 de 24/11/2021
Art. 1º - Fica oficializada a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a realizar - se em 25 e 26 de novembro de 2021, cujo Tema Central será "Cenário atual e futuro na implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência".
Decreto do Distrito Federal37.946 de 09/01/2017
Art. 4º - Os membros titulares e suplentes, obedecida a respectividade, serão reunidos em assentos no Conselho de Administração do Iprev/DF, ficando consolidada a atual composição do referido conselho e seus mandatos na forma dos Anexos I e II deste Decreto.