“conceito atual” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal47.500 de 28/07/2025
Art. 4º - Fica remanejado o Cargo em Comissão, Símbolo CC-04, SIGRH 02900835, de Assessor Técnico, da Assessoria de Projetos de Engenharia, da Superintendência de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água, da Presidência, para a Presidência, mantendo o atual ocupante.
Decreto do Distrito Federal45.689 de 11/04/2024
Art. 5º - Fica remanejado 01 (um) Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-06, SIGRH 02900802, de Assessor da Diretoria de licenciamento Ambiental V, para a Diretoria de Licenciamento Ambiental III, da Superintendência de Licenciamento Ambiental, fica mantido o atual ocupante.
Decreto do Distrito Federal42.427 de 23/08/2021
Art. 6º - Os membros titulares e suplentes, obedecida a respectividade, serão reunidos em assentos no Conselho Fiscal do IPREV/DF, ficando consolidada a atual composição do referido conselho e seus mandatos na forma dos Anexos I e II deste Decreto.
Decreto do Distrito Federal43.664 de 17/08/2022
Art. 5º - Os membros titulares e suplentes, obedecida a respectividade, serão reunidos em assentos no Conselho Fiscal do IPREV/DF, ficando consolidada a atual composição do referido conselho e seus mandatos na forma dos Anexos I e II deste Decreto.
Decreto Estadual de Minas Gerais45.014 de 19/01/2009
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DE DAD, FGD E GTE-UNITÁRIOS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 1.788,66 1.788,66 0,25 FGD 473 473 0 GTED 276 276 0...
Decreto Estadual de Minas Gerais46.655 de 28/11/2014
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE GTED-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL GTED 501,00 501,00 0,00...
Decreto do Distrito Federal41.632 de 22/12/2020
Art. 3º - Os membros titulares e suplentes, obedecida a respectividade, serão reunidos em assentos no Conselho Fiscal do IPREV/DF, ficando consolidada a atual composição do referido conselho e seus mandatos na forma dos Anexos I e II deste Decreto.
Decreto do Distrito Federal44.260 de 22/02/2023
Art. 4º - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-06, SIGRH 09600102, de Assessor, da Gerência de Manutenção e Conservação, da Diretoria de Obras, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção, fica remanejado para o Gabinete, mantido seu atual ocupante.