“conceito atual” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal19.277 de 29/05/1998
Art. 3º - As tarifas com desconto previstas no artigo 1° deste Decreto referem-se ao abatimento concedido aos estudantes regulamente matriculados no Distrito Federal.
Decreto do Distrito Federal20.497 de 13/08/1999
Art. 2º - As tarifas com desconto, previstas no artigo anterior deste Decreto, referem-se ao abatimento concedido aos estudantes regularmente matriculados no Distrito Federal.
Decreto do Distrito Federal16.511 de 30/05/1995
Art. 5º - As tarifas com desconto, previstas no artigo 1º deste Decreto, referem-se ao abatimento concedido aos estudantes regularmente matriculados no Distrito Federal.
Decreto do Distrito Federal16.513 de 30/05/1995
Art. 2º - As tarifas com desconto, previstas no artigo anterior deste Decreto, referem-se ao abatimento concedido aos estudantes regularmente matriculados no Distrito Federal.
Decreto Estadual de São Paulo47.144 de 26/09/2002
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente Imaculada Conceição - ABIC, inscrita no CNPJ nº 55.223.457/0001-57, com sede na Capital.
Decreto Estadual de Minas Gerais9.962 de 27/07/1966
Art. 4º - – Será concedido o prêmio de reembolso de 2,5% (dois e meio por cento) ao mês, sôbre o valor nominal de cada título.
Decreto do Distrito Federal22.369 de 31/08/2001
Art. 2º - A tarifa com desconto, prevista no artigo 1° deste Decreto, refere-se ao abatimento concedido aos estudantes regularmente matriculados no Distrito Federal.
Decreto do Distrito Federal22.150 de 21/05/2001
Art. 2º - A tarifa com desconto, prevista no artigo 1° deste Decreto, refere-se ao abatimento concedido aos estudantes regularmente matriculados no Distrito Federal.