“conceito atual” em Legislação Estadual

Lei Estadual de Minas Gerais11.408 de 21/03/1994
Dá a denominação de José Ferraz Caldas à estrada que liga o Município de Conceição do Rio Verde à BR-267, passando pelo Distrito de Águas de Contendas. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...
Decreto Estadual de Minas Gerais43.733 de 30/01/2004
Art. 4º, III - Eduardo Lery Vieira, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; IV- Elizângela Maria da Conceição Orlando, da Secretaria de Estado de Turismo;...
Decreto do Distrito Federal17.344 de 07/05/1996
Art. 5º - As tarifas com desconto, previstas no artigo 1° deste Decreto, referem-se ao abatimento concedido aos estudantes regularmente matriculados no Distrito Federal.
Decreto do Distrito Federal17.343 de 07/05/1996
Art. 2º - As tarifas com desconto, previstas no artigo anterior deste Decreto, referem-se ao abatimento concedido aos estudantes regularmente matriculados no Distrito Federal.
Decreto Estadual de Minas Gerais14.228 de 29/12/1971
Art. 1º - – É concedido reconhecimento ao Colégio Normal de Barreiro Grande com os cursos Ginasial Secundário e Colegial Normal, da cidade de Barreiro Grande.
Decreto do Distrito Federal26.503 de 29/12/2005
Art. 2º - As tarifas com desconto, previstas no artigo anterior deste Decreto, referem-se ao abatimento concedido aos estudantes regularmente matriculados no Distrito Federal.
Decreto do Distrito Federal26.502 de 29/12/2005
Art. 3º - As tarifas com desconto, previstas no artigo anterior deste Decreto, referem-se ao abatimento concedido aos estudantes regularmente matriculados no Distrito Federal.
Decreto Estadual de Minas Gerais1.044 de 11/05/2005
Art. 1º - Fica concedido ao Pe. André Callegari o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.