“conceito atual” em Legislação Estadual

Lei Estadual do Rio de Janeiro7.684 de 11/09/2017
Art. 1º, I - articular as atividades das instituições e órgãos públicos que atuam, no Estado, nas várias etapas voltadas a realização do transplante de medula óssea, visando a orientação de doadores e receptores e a eficácia dos serviços disponíveis;...
Lei Estadual do Rio de Janeiro6.292 de 10/07/2012
Art. 43 - O Estado deve disponibilizar na internet demonstrativo dos empréstimos concedidos pela agência de fomento do estado do Rio de Janeiro - INVESTE RIO, incluindo nome e número de cadastro do beneficiado, objeto do crédito concedido e valor repassado.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul53.833 de 12/12/2017
Art. 15, IX - produzir, consolidar e difundir conceitos, metodologias e melhores práticas nas áreas de competências da diretoria;...
Decreto Estadual de Minas Gerais43.239 de 27/03/2003
Art. 4º, I, a - Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – CONECIT;...
Lei Estadual de Minas Gerais3.895 de 22/12/1965
Art. 1º - Fica concedido um auxílio financeiro de Cr$ 3.000.000 (três milhões de cruzeiros) à Prefeitura Municipal de Pitangui, destinado a ocorrer a despesas com as comemorações do ducentésimo quinquagésimo aniversário de fundação do referido município.
Lei Estadual do Rio de Janeiro1.550 de 20/10/1989
Art. 8º - É concedido a partir de 1º de outubro de 1989, abono de NCz$100,00 (cem cruzados novos) ao pessoal de apoio da Secretaria de Estado de Educação, que incidirá após o cálculo da remuneração do servidor.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul42.859 de 27/01/2004
Art. 1º - Ficam redistribuídos da Classe A das categorias de PROFESSOR, SUPERVISOR ESCOLAR, ADMINISTRADOR ESCOLAR, INSPETOR DE ENSINO e ORIENTADOR EDUCACIONAL, integrantes do Quadro de Carreira do Magistério Público Estadual, criado pela Lei n° 6.672, de 22 de abril de 1974, para as respectivas Classes B, C, D, E e F, intermediárias e final, das mencionadas categorias, os seguintes cargos I - PROFESSOR - 12.000 cargos da Classe A para: Nº de cargos redistribuídos Classes Situação Atual Situação Resultante 1.800 B 16.263 18.063 4.000 C 10.197 14.197 3.600 D 4.530 8.130 1.600 E...
Decreto Estadual do Paraná5.725 de 19/12/2016
Art. 7º, I - plano de negócios para o exercício anual seguinte;...