“conceito atual” em Legislação Estadual

Lei Estadual do Paraná17.171 de 25/05/2012
Art. 7º, Parágrafo Único - A revisão geral anual de 2012 já está incluída no valor de subsídio fixado no Anexo I....
Decreto Estadual de Minas Gerais6.884 de 19/03/1963
Art. 6º, II, i - fornecer ao Diretor os dados necessários ao seu relatório anual.
Decreto Estadual de Minas Gerais47.768 de 29/11/2019
Art. 16, I - apoiar a promoção da aplicação e da disseminação de conceitos e práticas que visem incentivar, valorizar, aprimorar e modernizar as atividades das bibliotecas públicas, dos museus e dos arquivos públicos no âmbito do Estado;...
Decreto Estadual de Minas Gerais45.814 de 15/12/2011
Art. 36, IV - realizar a prestação de contas anual do exercício financeiro;...
Decreto Estadual de São Paulo64.518 de 10/10/2019
Art. 37, IV, c - métodos analíticos, usando o conceito de boas práticas de laboratório, na busca do entendimento de amostras complexas, a fim de atender as demandas internas e externas dos processos produtivos por vacinas, soros, antígenos e outros.
Decreto Estadual de Minas Gerais33.336 de 23/01/1992
Art. 6º, I, a - – quando atuar na Educação Pré-Escolar ou no ensino fundamental – 1ª à 4ª série, responsabilizando-se por uma turma;...
Decreto Estadual de Minas Gerais46.765 de 26/05/2015
Art. 2º, V, b - a obrigatoriedade de estimativas de investimento, bem como seu custo anual de operação e manutenção para todo projeto de TIC;...
Decreto do Distrito Federal11.177 de 29/07/1988
Art. 2º, IX - — examinar e opinar, conclusivamente, sobre o relatório anual do Diretor do Departamento do Patrimônio Histórico e Artístico do Distrito Federal.