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“conceito atual” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual de Minas Gerais46.777 de 10/06/2015

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE GTEI-UNITÁRIO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL GTEI 90,00 90,00 0,00...

  • Decreto do Distrito Federal47.537 de 05/08/2025

    Art. 4º - O Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, SIGRH 00703259, de Assessor Especial, do Gabinete fica remanejado para a Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, mantendo o seu atual ocupante.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais45.924 de 05/03/2012

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 3297,66 3297,66 1,00...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais48.527 de 28/10/2022

    FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAI-UNITÁRIO QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL 260,13 260,13 1,60...

  • Decreto do Distrito Federal41.857 de 02/03/2021

    Art. 3º - Os membros titulares e suplentes, obedecida a respectividade, serão reunidos em assentos no Conselho de Administração do IPREV/DF, ficando consolidada a atual composição do referido conselho e seus mandatos na forma do Anexo Único deste Decreto.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais44.901 de 24/09/2008

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DE FGD e GTE-UNITÁRIOS ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL FGD 72,50 72,00 0,50 GTE 24,00 24,00 0,00...

  • Decreto do Distrito Federal39.145 de 25/06/2018

    Art. 1º - Ficam aprovadas as Normas de Edificação, Uso e Gabarito NGB 39/14, aplicáveis ao Lote N da QI 07 (atual QI 21) do Setor de Habitações Individuais Sul - SHIS, da Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais45.282 de 11/01/2010

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 498,00 498,00 0,66...