Busca AILegislação EstadualToda a LegislaçãoEm qualquer data“conceito atual” em Legislação EstadualDecreto Estadual de Minas Gerais9.750 de 06/05/1966Art. 4º - – Será concedido o prêmio do reembôlso de até 2% (dois por cento) ao mês, sôbre o valor nominal de cada título.Decreto Estadual de São Paulo60.339 de 04/04/2014Art. 7º, §1º - O Colar poderá ser concedido a título póstumo, sendo entregue a familiar do homenageado, que a receberá, como se homenageado fosse.Decreto Estadual do Paraná7.522 de 04/01/1991Álvaro Dias Governador do Estado Francisco Deliberador Neto Secretário de Estado dos Transportes João Conceição e Silva Procurador-Geral do Estado...Decreto Estadual do Paraná7.883 de 29/07/2010Orlando Pessuti Governador do Estado Antonio Aurelio Alves Chaves da Conceição Chefe da Casa Militar Ney Caldas, Chefe da Casa Civil...Decreto Estadual do Paraná8.862 de 25/11/2010Orlando Pessuti Governador do Estado Antonio Aurelio Alves Chaves da Conceição Chefe da Casa Militar Ney Caldas, Chefe da Casa Civil...Decreto Estadual do Paraná4.824 de 07/02/2024Art. 1º, I - ROBERTO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA LEITE, RG nº 3.627.161-2, como titular, em substituição à DEISE MARA BERNO, RG nº 3.234.961-9.Decreto Estadual do Paraná7.523 de 04/01/1991Álvaro Dias Governador do Estado Francisco Deliberador Neto Secretário de Estado dos Transportes João Conceição e Silva Procurador-Geral do Estado...Decreto Estadual do Paraná7.525 de 04/01/1991Álvaro Dias Governador do Estado Francisco Deliberador Neto Secretário de Estado dos Transportes João Conceição e Silva Procurador-Geral do Estado...1...113711381139...1250
