“conceito atual” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de Minas Gerais45.101 de 18/05/2009
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAI-UNITÁRIO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175/07 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAI 122,40 122,40 0,00...
Decreto Estadual de Minas Gerais45.422 de 05/07/2010
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAI-UNITÁRIO FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAI 113,00 113,00 0,00...
Decreto do Distrito Federal44.559 de 23/05/2023
Art. 2º - Fica remanejado 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-08, SIGRH 11000008, de Assessor Especial, da Unidade de Projetos Especiais, para Subsecretaria de Operações nas Cidades, da Secretaria Executiva das Cidades, mantendo o atual ocupante.
Decreto Estadual de Minas Gerais46.272 de 08/07/2013
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAI-UNITÁRIO FUNDAÇÃO TV MINAS – CULTURAL E EDUCATIVA ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEIDELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAI 52,20 52,20 0,00...
Decreto do Distrito Federal33.850 de 15/08/2012
Art. 1º - Fica remanejado 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade Especial de Controle Interno para a Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, mantendo seu atual ocupante.
Decreto do Distrito Federal34.296 de 18/04/2013
Art. 1º - Ficam aprovadas as Normas de Edificação, Uso e Gabarito NGB 010/13, aplicáveis aoLote I da QI 4 (atual QI 13) do Setor de Habitações Individuais Sul – SHIS, da Região Administrativa do Lago Sul – RA XVI.
Decreto do Distrito Federal47.482 de 24/07/2025
Art. 2º - Fica remanejado o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-04, SIGRH 55007467, de Assessor Técnico, da Assessoria Técnica de Apoio à Saúde, do Gabinete, para a Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde, mantido o atual ocupante.
Decreto do Distrito Federal42.751 de 29/11/2021
Art. 4º - A unidade de Assessoria Especial de Projetos, Fomento e Captação de Recursos fica remanejada e passa a subordinar-se a Subsecretaria de Administração Geral, mantendo-se a atual estrutura de cargos e os seus atuais ocupantes.