“conceito atual” em Decisões

Orientação Jurisprudencial - TST365 de 23/05/2008
Membro de conselho fiscal de sindicato não tem direito à estabilidade prevista nos arts. 543, § 3º, da CLT e 8º, VIII, da CF/1988, porquanto não representa ou atua na defesa de direitos da categoria respectiva, tendo sua competência limitada à fiscalização da gestão financeira do sindicato (art. 522, § 2º, da CLT).
Informativo - STJ631 de 14/09/2018
Manutenção da atual estrutura dos cargos e mesmo vencimento básico. Impossibilidade de absorção do reajuste.
Informativo - STJ299 de 06/10/2006
Assim, não há impedimento ao pedido de levantamento da hipoteca atual, que não é cogitada nem prevista naquele artigo citado...
Informativo - STJ379 de 05/12/2008
A questão está em saber se a assinatura telefônica mensal pode ser incluída no conceito de serviço de comunicação e, assim...
Informativo - STJ173 de 23/05/2003
A recorrente se enquadra em tal conceito porque os serviços prestados pela recorrida não são repassados aos consumidores...
Informativo - STJ312 de 09/03/2007
CONCEITO. SERVIÇO HOSPITALAR.
Informativo - STJ354 de 09/05/2008
Portanto, para prevenir essa infidelidade, diante do regime atual, há que se diligenciar o registro da penhora.
Informativo - STJ72 de 29/09/2000
Não se inclui no conceito de salário-de-contribuição a parcela paga in natura pela empresa em programa de alimentação aprovado...