Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“conceito atual” em DecisõesInformativo - STJ530 de 20/11/2013De fato, o art. 3º, I, "b", da Lei 11.445/2007, ao especificar as atividades contempladas no conceito de serviço público...Informativo - STJ351 de 11/04/2008sentido de que, tratando-se de leucopenia, é conveniente a produção de prova pericial em juízo, para comprovar o estado atual...Informativo - STJ131 de 26/04/2002mais abrangente e sem limitações, é melhor seguir a orientação do STF, que admite a taxa de renovação anual de licença para...Informativo - STJ761 de 19/12/2022Todavia, não se deve descurar do fato de que essa regra da atual legislação processual civil é aplicável somente aos casos...Informativo - STJ118 de 30/11/2001Verificada a acumulação de cargos exercida por 12 anos pelo médico recorrente, foi-lhe concedido pelo INSS prazo para que...Informativo - STJ319 de 11/05/2007praticado por oficial de Registro de Títulos, Documentos e Pessoa Jurídica é pessoal; não podendo seu sucessor, ou seja, o atual...Informativo - STJ198 de 13/02/2004A divergência é atual.Informativo - STJ627 de 29/06/2018elemento oriundo de convenção entre os contratantes, sua fixação não fica ao total e ilimitado alvedrio deles, porquanto o atual...1...404142...542