“conceito atual” em Decisões

Súmula - TCU291 de 30/10/2024
entre seu conteúdo e o atual entendimento do TCU, argumentação com a qual também concordo. 6.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
Súmula - TCU290 de 30/10/2024
entre seu conteúdo e o atual entendimento do TCU, argumentação com a qual também concordo. 6.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
Orientação Jurisprudencial - TST252 de 25/04/2005
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MESMA LOCALIDADE. CONCEITO. ART. 461 DA CLT .
Orientação Jurisprudencial - TST118 de 22/08/2005
Não prospera pedido de rescisão fundado no art. 485, inciso V, do CPC, com indicação de contrariedade a súmula, uma vez que a jurisprudência consolidada dos tribunais não corresponde ao conceito de lei.
Orientação Jurisprudencial - TST121 de 25/04/2005
O sindicato tem legitimidade para atuar na qualidade de substituto processual para pleitear diferença de adicional de insalubridade.
Orientação Jurisprudencial - TST325 de 09/12/2003
AUMENTO SALARIAL CONCEDIDO PELA EMPRESA. COMPENSAÇÃO NO ANO SEGUINTE EM ANTECIPAÇÃO SEM A PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO PROFISSIONAL. IMPOSSIBILIDADE.
Orientação Jurisprudencial - TST312 de 25/04/2005
Válido é o instrumento de mandato com prazo determinado que contém cláusula estabelecendo a prevalência dos poderes para atuar até o final da demanda.
Orientação Jurisprudencial - TST72 de 25/04/2005
REMESSA "EX OFFICIO". MANDADO DE SEGURANÇA CONCEDIDO. IMPETRANTE E TERCEIRO INTERESSADO PESSOAS DE DIREITO PRIVADO. INCABÍVEL, RESSALVADAS AS HIPÓTESES DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA, DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO ESPECIAL.