Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“conceito atual” em DecisõesInformativo - STJ366 de 05/09/2008Assim, se atua no processo de cognição por substituição, nada impede que passe a atuar, na liquidação e execução, como representante...Informativo - STJ398 de 12/06/2009A chamada teoria da perda da chance, adotada em tema de responsabilidade civil, aplica-se quando o dano seja real, atual...Informativo - STJ812 de 21/05/2024No que tange aos arts. 47 e 58 da Lei n. 11.101/2005, a jurisprudência dominante atual deste Tribunal Superior é uníssona...Informativo - STJ252 de 24/06/2005PRESCRIÇÃO ANUAL.Informativo - STJ30 de 03/09/1999mensal da pensão alimentícia não mais seria devida, porque, com o advento do Plano Real, estabeleceu-se a periodicidade anual...Informativo - STJ446 de 10/09/2010LIMITE ANUAL. TEMPUS REGIT ACTUM.Informativo - STJ659 de 22/11/2019Seja em razão do conceito legal de poluidor, seja em função do princípio da solidariedade que rege o direito ambiental, a...Informativo - STJ461 de 04/02/2011efeito de responsabilidade, não apenas demonstrando culpa, mas também a responsabilidade dentro da extensão da cadeia do conceito...1...353637...542
