Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“conceito atual” em DecisõesInformativo - STJ613 de 08/11/2017Considerando que tal expressão - "defesa" - nem mesmo está mencionada na regra do art. 9º, II, do CPC/1973 (atual art. 72...Informativo - STJ648 de 07/06/2019É, assim, necessária a superação (overruling) da atual orientação jurisprudencial desta Corte, pois não há razão para se...Informativo - STJ706 de 30/08/2021Essa posição se mostrou dominante, uníssona, pacífica e atual.Informativo - STJ849 de 13/05/2025As normas definitivas do atual Código Florestal seguem linha bastante semelhante.Informativo - STJ33 de 24/09/1999O acórdão recorrido declarou que a proteção legal alcança a marca, independente de classe para a qual o registro foi concedido...Informativo - STJ23 de 18/06/1999A requerente interpôs agravo de instrumento, ao qual foi concedido efeito suspensivo, contra despacho liminar de reintegração...Informativo - STJ195 de 12/12/2003realizadas por instituições financeiras (Lei n. 5.143/1966), mudando essa situação com a Lei n. 9.779/1999, dentro do contexto...Informativo - STJ47 de 18/02/2000Quanto ao depósito prévio asseverado pelo art. 488, II, do CPC, goza a Funai do mesmo privilégio concedido à Fazenda Pública...1...272829...542
