Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“conceito atual” em DecisõesInformativo - STJ389 de 03/04/2009No emprego atual, só recebe um salário mínimo e, por força de outra ação de alimentos, paga um quarto deste salário a outro...Informativo - STJ217 de 13/08/2004Trata-se de saber se a ocorrência de microtraumas ao longo dos anos de serviço se inclui no conceito de acidente do trabalho...Informativo - STJ174 de 30/05/2003As verbas de natureza salarial ou as recebidas a título de aposentadoria adequam-se ao conceito de renda previsto no CTN.Informativo - STJ230 de 26/11/2004A Turma entendeu que se inclui no conceito de acidente do trabalho o microtrauma repetitivo que ocorre no exercício do trabalho...Informativo - STJ111 de 05/10/2001constitui requisito ao exercício da ação monitória e que a recorrente exibiu documentação suficiente a satisfazer o conceito...Informativo - STJ332 de 21/09/2007anuíram expressamente a essa possibilidade e não se exoneraram nas formas dos arts. 1.500 do CC/1916 ou 835 do Diploma Civil atual...Informativo - STJ632 de 28/09/2018A Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, atual BM&F BOVESPA, não responde civilmente pelos prejuízos decorrentes...Informativo - STJ222 de 24/09/2004autorize os dois primeiros pleitos, notadamente quando a recorrente não cuidou de provar a ilegalidade da manutenção do atual...1...262728...542
