Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“conceito atual” em DecisõesInformativo - STJ735 de 09/05/2022Dessa forma, o histórico prisional conturbado do apenado, somado ao crime praticado (uma condição legal do atual art. 83,...Informativo - STJ55 de 28/04/2000da dedução, assim como as adições, exclusões ou compensações prescritas e autorizadas pela legislação tributária, é concedido...Informativo - STJ105 de 24/08/2001sociedade de economia mista, que não concedeu o alongamento de dívida rural previsto na Lei n. 9.138/95, vez que, no caso, atua...Informativo - STJ290 de 30/06/2006Nessas circunstâncias apresentadas, pode-se entender preenchido o conceito de "pobreza" para os efeitos legais? A Min.Informativo - STJ433 de 07/05/2010Discute-se no REsp se a proibição de doação universal de bens, óbice disposto no art. 1.175 do CC/1916 (atual art. 548 do...Informativo - STJ667 de 07/04/2020acordo ou convenção coletiva, e o que plano seja operado na modalidade autogestão empresarial, reafirmando-se assim a atual...Informativo - STJ286 de 26/05/2006Por isso o sucessor, o atual titular da serventia, não poderia responder por ato do tabelião anterior.Informativo - STJ284 de 12/05/2006Na espécie, o causídico que subscreve o agravo possui procuração nos autos que lhe confere poderes para atuar tão-somente...1...252627...542
