Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“conceito atual” em DecisõesInformativo - STJ76 de 27/10/2000CONSERTO DEMORADO.Informativo - STJ183 de 12/09/2003art. 179 do RISTJ, decidiu que, do julgamento de habeas corpus por Turma, com maioria não absoluta; o mesmo pode ser concedido...Informativo - STJ75 de 20/10/2000jurídica de autarquia, incidindo, na espécie, o art. 2º do DL n.º 4.597/42, que estendeu às autarquias o privilégio concedido...Informativo - STJ494 de 03/04/2012CAPITALIZAÇÃO ANUAL DE JUROS. ENCARGOS MENSAIS. IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO.Informativo - STJ688 de 15/03/2021Conceito amplo para ordenar julgamento. Error in procedendo evidenciado. Não pronunciamento sobre o mérito.Informativo - STJ244 de 29/04/2005tributos deve recolher PIS e COFINS, na qualidade de substituta tributária, como disposto no art. 44 da MP n. 1.991-15/2000, atual...Informativo - STJ109 de 21/09/2001iniciativa pessoal da paciente, mas decorreu de atendimento normal, utilizada a equipe contratada, credenciada ou autorizada a atuar...Informativo - STJ424 de 26/02/2010A interpretação de tais dispositivos permite afirmar que o legislador adotou conceito de grande abrangência no tocante à...1...242526...542
