“conceito atual” em Decisões

Informativo - STJ56 de 05/05/2000
Na espécie, o valor do preparo do recurso, à época da intimação, seria de um cruzado, que, em moeda atual, representa menos...
Informativo - STJ624 de 18/05/2018
Conceito de insumos. Observância dos critérios da essencialidade ou relevância.
Informativo - STJ336 de 19/10/2007
CONCEITO. SERVIÇOS HOSPITALARES.
Informativo - STJ464 de 25/02/2011
circulares, resoluções, portarias, súmulas ou dispositivos inseridos em regimentos internos, não há enquadramento no conceito...
Informativo - STJ61 de 16/06/2000
E a Lei n.º 7.209/84 conferiu ao sursis a natureza de pena efetiva, afastando o antigo conceito de mero incidente de execução...
Informativo - STJ419 de 11/12/2009
renegociadas (Lei n. 9.138/1995) cedido à União pelo Banco do Brasil, nos termos da MP 2.196-3/2001, visto que abrangidos pelo conceito...
Informativo - STJ123 de 22/02/2002
O serviço médico de hemodiálise prestado pela sociedade civil recorrida deve ser incluído no conceito de serviços hospitalares...
Informativo - STJ569 de 30/09/2015
Quanto a isso, convém esclarecer que, pela sistemática da não-cumulatividade, o conceito de receita bruta é mais amplo, não...