“conceito atual” em Decisões

Informativo - STJ221 de 17/09/2004
A Seção conheceu do conflito e declarou competente a Segunda Vara de Falências e Concordatas. CC 36.413-RJ, Rel. Min.
Informativo - STJ798 de 12/12/2023
A redação atual do art. 1º-F da Lei n. 9.494/2007 é inaplicável no tocante à correção monetária.
Informativo - STJ445 de 03/09/2010
Relator, o empresário rural que assim atua não o faz como destinatário final do produto (tal como ocorre nas hipóteses de...
Informativo - STJ228 de 12/11/2004
inconstitucional o § 1° do art. 84 do CPP em sua atual redação (Lei n. 10.628/2002).
Informativo - STJ726 de 02/03/2022
Deste modo, é inviável a subsunção ao conceito de autoridade pública ou exercício de função pública, sobressaindo o caráter...
Informativo - STJ619 de 09/03/2018
Nesse sentido, e apesar do atual entendimento desta Corte Superior pelo cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo art...
Informativo - STJ125 de 08/03/2002
Isso posto, a gravidez da candidata recorrente deve ser incluída nesse conceito.
Informativo - STJ14 de 16/04/1999
O conceito de empregado rural está claramente definido na Lei n.º 5.889/73, que alterou o Dec.-Lei n.º 1.166/71.