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conceito atual” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoPagamento portável

    Em pólo diametralmente oposto ao pagamento quesível encontra-se o pagamento portável (ou portable).Trata-se, portanto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento portável
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    O livro I “Do Direito das Obrigações", inaugura a parte especial do Código Civil, na qual são citadas as modalidades...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    O princípio da ampla defesa objetiva maximizar o cumprimento do devido processo legal (LOPES JR, 2021).

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    em vista que o Estado decorre da soberania popular, cujo conceito é mais abrangente que o de nação.As Assembleias Constituintes...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    expressão, sendo, em verdade, possibilidade de exteriorização de um pensamento, de uma ideia, de um valor ou mesmo de um conceito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoAgentes Públicos

    Pública federal, é a Lei nº 8.112/1990 que estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto de fornecer o conceito...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoUsuários

    Ainda em constante transformação, podemos encontrar na doutrina diversos conceitos para Administração Pública.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários