Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceito atual” em ConceitosConceitoDesarquivamentoO desarquivamento do inquérito policial apenas poderá ocorrer nos casos em que sobrevenha novos fatos, conforme...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoConceitoSalário-famíliaO salário-família é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores de baixa renda (rendimentos não superiores...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-famíliaConceitoAposentadoria por idadeA aposentadoria por idade é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros, configurando-se como um dos principais...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoMitigação da obrigatoriedadeO Acordo de não persecução penal é criticado por parcela da doutrina por mitigar o princípio da obrigatoriedade,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoLugar de pagamentoA definição do local do pagamento é matéria que merece atenção, especialmente quando se está falando de obrigações...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoConceitoContrato intermitenteResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoTrabalho aos domingosResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoSistema de precedentes judiciaisComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciais1...555657...137