Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceito atual” em ConceitosConceitoOutras questões atinentes à competênciaComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoVulnerabilidade do consumidorA proteção às relações de consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoPrincípio da imparcialidade do juizA relação no processo é chamada de triangular, na qual encontram-se o juiz, a acusação e a defesa.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoPensão por morteA pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que vier a falecer, seja...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoFiguras especiais do estelionatoConceito- Disposição de coisa alheia como própria: nesta modalidade o crime é material e comum.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoDireito comparadoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoControle ou tutelaA atual doutrina administrativa, com base nos dizeres constitucionais e legais aplicáveis, define a Administração...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoEfeitos do inadimplementoas obrigações alternativas sem culpa do devedor, ter-se-á a extinção da obrigação.Ainda importante mencionar sobre o conceito...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplemento1...484950...134