Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceito atual” em ConceitosConceitoDevido processo legalO atual Código de Processo Civil, de forte viés constitucional, encontra na Lei Maior sua maior fonte e principal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoInvestiduraComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisDentro do atual texto constitucional, a seguridade social possui três frentes de atuação: (i) saúde; (ii) assistência social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoSegurança jurídicaA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoFérias coletivasResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoEspécies de provasVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoEstelionato majoradoVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato majoradoConceitoSujeitos no plano de existênciaVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existência1...414243...137