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conceito atual” em Conceitos

  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    O inquérito policial, como procedimento investigatório no Direito Processual Penal, possui características distintas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoIndenização de Transporte

    A Administração Pública é reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executa a função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoReadaptação

    A Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoGratificação Natalina

    Conceito Para atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoEmpregado urbano

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoTrabalho em pé

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé