Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceito” em ConceitosConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoO autoaborto é aquele praticado pela própria gestante.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoInjúria preconceituosaA injúria preconceituosa é uma modalidade qualificada do delito de injúria e consiste na utilização de elementos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoHomicídio doloso simplesO homicídio doloso é aquele em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, conforme definição...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso simplesConceitoApropriação de tesouroÉ necessário que a descoberta seja advinda de caso fortuito e acidental.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoSaúdeO conceito de seguridade social evoluiu muito desde seus primórdios, deixando de ser uma simples (porém, valiosa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoServiços públicos próprios e imprópriosSobre este conceito, vale a pena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoDescentralização política e administrativaA doutrina administrativa mais recente define o conceito de Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoElementos definidores do serviço públicoO conceito de Administração Pública, conforme doutrina moderna, pode ser tido como o conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço público1...8910...116
