“conceito” em Conceitos
- ConceitoFraude no comércio
O crime de fraude no comércio se encontra previsto no artigo 175 do Código Penal e consiste na ação de “enganar,...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude no comércio
- ConceitoReceptação de animal
O crime de receptação de animal se encontra previsto no artigo 180-A do Código Penal e consiste nas ações de “adquirir...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação de animal
- ConceitoHipóteses de compensação
A compensação pode se dar em razão de 3 fatores: pela determinação da lei, por vontade das partes ou por determinação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Hipóteses de compensação
- ConceitoDefensor
O Juízo tem o papel na celebração do Acordo de não persecução penal de verificar a voluntariedade da celebração,...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Defensor
- ConceitoLesão
A lesão ocorre quando uma parte assume uma obrigação manifestamente desproporcional em relação à contraprestação...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoRegras gerais
A confusão pode ser total ou parcial (CC, art. 382).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- Regras gerais
- ConceitoQuem deve receber
De forma complementar à Seção anterior, o legislador se dignou a discorrer, no Código Civil, acerca de quem seria...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- ConceitoObrigações com eficácia real
As obrigações com eficácia real são aquelas que podem ser transferidas e ser oponíveis a terceiro que adquira determinado...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações com eficácia real