“conceito” em Conceitos

ConceitoEscrito
Um dos requisitos do inquérito policial é a necessidade de ser escrito ou datilografado, além de rubricadas pela...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Escrito
ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
No Capítulo VII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas disposições que incidem sobre os crimes contra...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
ConceitoDisposições gerais
No Capítulo IV, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas normas que incidem sobre os delitos previstos nos...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
ConceitoFurto
No Capítulo I, intitulado “Do furto", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico posse e propriedade...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
ConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal
Conceito- se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas: em razão da maior lesividade da conduta, tempo contado...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
- Aumento de pena em razão do lapso temporal
ConceitoMediante requisição
A instauração mediante requisição do Ministério Público ocorre quando o órgão tem conhecimento de prática de um...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- Mediante requisição
ConceitoPrincípios
O Direito Processual Penal é amparado por uma base principiológica.
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
ConceitoUnidirecional
O inquérito policial é unidirecional.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional