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comum ou especial” em Conceitos

  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    de Direito, bem como a necessidade de uma interpretação sistêmica do arcabouço normativo, sempre buscando um norte em comum...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoEmpregado doméstico

    Ausente qualquer um desses elementos, a relação deixa de ser de emprego, mas pode ser outra espécie de contrato de trabalho.Assim...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoPeríodos de descanso

    das Leis Trabalhista (CLT), mesmo sendo anterior à Lei Maior hoje vigente, também traz em seu bojo disposições que dão especial...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoSalário-maternidade

    Constituição Federal de 1988, encontra no salário-maternidade uma de suas expressões mais efetivas, reconhecendo a situação de especial...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    Dentre estes, o da universalidade da cobertura e do atendimento merece especial destaque, eis revelarem a grande essência...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    militar, remeterá os respectivos autos ao Tribunal ou órgão especial competente para o julgamento, a fim de que prossiga...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    militar, remeterá os respectivos autos ao Tribunal ou órgão especial competente para o julgamento, a fim de que prossiga...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoPrescrição

    redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), confere especial...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição