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comum ou especial” em Conceitos

  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoRoubo qualificado

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoRegime de economia familiar

    Segundo essa legislação, é considerado segurado especial a pessoa física que resida em imóvel rural ou em aglomerado urbano...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    por provimento em cargo em comissão/de confiança (mais comum em hipóteses de cargos de direção, chefia ou assessoramento...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    Como é comum aos direitos sociais, a implementação e manutenção do direito à educação tem um custo elevado, especialmente...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    moldes previstos no texto constitucional vigente, adota o sistema bicameral (art. 44, CF), estrutura esta que é muito comum...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoSenado federal

    Esse modelo de estrutura é muito comum aos Estados federativos, por permitir maior representação e participação dos entes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    A doutrina cita como exemplo comum de expromissão quando um pai busca o credor do filho e, sem o conhecimento ou consentimento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação