Busca AIConceitosTodas as Áreas“comum ou especial” em ConceitosConceitoUltraje público ao pudorVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoReceptação qualificadaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificadaConceitoExtorsão qualificadaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoCalúniaTrata-se de crime comum.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioO crime é comum, sendo irrelevante se o sujeito ativo é proprietário do imóvel, uma vez que se tutela a posse.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoRedução a condição análoga à de escravoO crime é comum, sem necessidade de quaisquer características especiais nos sujeitos passivo e ativo.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoTeoria da causalidade adequadapraticado pelo agente seja de molde a provocar o dano sofrido pela vítima, segundo o curso normal das coisas e a experiência comum...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoObrigações líquidas e ilíquidascálculos simples: quando existirem nos autos todos os elementos para quantificação (CPC, art. 509, §2º).- Por procedimento comum...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidas1...232425...55
