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composição do tribunal de contas dos estados” em Conceitos

  • ConceitoObjeto no plano de existência

    Ou ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Objeto no plano de existência
  • ConceitoSujeitos no plano de existência

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Sujeitos no plano de existência
  • ConceitoCulpa ou risco

    A culpa é, via de regra, um dos pressupostos da responsabilidade civil.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    são elementos importantíssimos na determinação dos riscos à saúde do empregado.A fim de evitar e mitigar eventuais riscos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    Como é comum a muitos dos direitos sociais insculpidos no texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    Sobre o conceito de Administração Pública, Meirelles a define como o aparelhamento do Estado, preordenado à realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    preservar do conhecimento de terceiros e que devem estar armazenados no dispositivo invadido.- informações sigilosas, assim...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado