Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas dos estados” em ConceitosConceitoDivulgação de segredoO crime de divulgação de segredo se encontra previsto no artigo 153 do Código Penal e consiste na ação de “divulgar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoSilêncio do réuÉ uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoVícios de consentimentoCoação.- Lesão.- Estado de perigo.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoFormação de municípiosformação dos Estados, a criação dos Municípios se dá na forma prevista no art. 18, §4º, CF: - Incorporação, quando dois...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoPenalidadestermos e condições do contrato de trabalho ajustado, devendo estes estar dispostos e esclarecidos em um documento, o qual...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoProvas eletrônicasmesmo valor probatório do documento original.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoCondiçãoCondição é a cláusula estipulada livremente pelas partes a fim de submeter a eficácia do negócio jurídico a um evento...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoTermoEstão relacionados a negócios de execução continuada, ou seja, não é possível estabelecer termo em negócios de execução instantânea...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermo1...262728...130