Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas da união” em ConceitosConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançapor exemplo, o princípio da boa-fé e da confiança.Em linhas gerais, é preciso reconhecer que as relações de trabalho também...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoContratação por tempo determinado via diretafazendo-o por meio da valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiropúblico (arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Nos termos do art. 2º, da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaEntende a doutrina que a ação de exercer demanda habitualidade, ou seja, a prática repetitiva da atividade impedida.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoDireito adquiridotrabalhador de um prazo maior de descanso do desgaste decorrente do labor anual e reparação da integridade mental e física...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoEmpregado estudanteobstante a determinação do período de concessão das férias dependa da vontade do empregador, as férias do empregado estudante...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoOrdem legal de imputaçãoQuando nem o devedor, nem o credor realizarem a imputação do pagamento, o Código Civil estabelece (CC, art. 354...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputaçãoConceitoConduta, ação ou omissãoIsso porque fora do domínio contratual, as pessoas são obrigadas ao dever geral de abstenção.Assim, ao gerar com sua ação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissão1...343536...123
