“composição do tribunal de contas da união” em Conceitos
- ConceitoEstado de perigo
para a configuração do estado de perigo:- Situação de necessidade.- Iminência de dano atual e grave.- Nexo de causalidade...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Estado de perigo
- ConceitoDireito à reparação de danos
Ele incorpora a ideia de responsabilidade social da atividade econômica, reforçando o dever de diligência do fornecedor e...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à reparação de danos
- ConceitoFórmula
vida humana, o salário mínimo conta com proteção constitucional e legislativa (art. 7º, IV e VII, da CF, e art. 76, da CLT...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoRevisão
O Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Social e da necessidade de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoMulta
e IV, e 7º, da CF), o Direito do Trabalho pretende ser um efetivo instrumento de mudanças sociais....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoEmpreitada
2021).No caso do contrato de empreitada, a remuneração é ajustada de acordo com o resultado obtido na execução da obra,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
por meio da valorização do trabalho e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Nesse...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoHorário misto
A duração do trabalho, da fixação de jornada a intervalos, são tratados em variados artigos da CLT.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto