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competências materiais exclusivas da união” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    própria legislação consumerista – o princípio da vulnerabilidade.O princípio da vulnerabilidade, como o próprio nome sugere...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    relações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa, mas também à manutenção da...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    Assim, a seguridade social atual, fundada em princípios tais como da solidariedade e da realização de uma igualdade material...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majorado

    da conduta, bem como uma medida político criminal de enfrentamento ao transporte clandestino de trabalhadores.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    ligação com os direitos sociais (art. 6º, CF), confirmando serem seus princípios norteadores a solidariedade e a igualdade material...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    CF), atribuindo-lhe, ainda, a função de tornar real a igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    CF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana e...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis