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competências legislativas privativas da união” em Conceitos

  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    E, pensando no seu pleno e contínuo exercício, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    dos direitos daqueles que ingressam no contrato apenas com a sua força de trabalho para oferecer.Assim, as previsões legislativas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    Tais questões demandam soluções legislativas futuras, mas, até lá, impõem ao fornecedor o dever de transparência contratual...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoConceito

    está positivado no Código de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união de esforços...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    está positivado no Código de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união de esforços...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    está positivado no Código de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união de esforços...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    São legitimados o Ministério Público, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias, as empresas...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    Lei nº 6.404/1976 (Leis das Sociedades por Ação) e nada mais é do que, no âmbito das licitações, a união de empresas para...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio