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competências dos tribunais de contas” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico

    da Administração Direta responsável pela competência por elas exercida.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    seus respectivos servidores, observada a sua competência normativa e territorial.No âmbito federal, a norma de maior relevância...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    Curso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoDevido processo legal

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoDevido processo legal formal

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoPacote anticrime

    Tais mudanças ainda não se encontram em vigor em razão da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    1988, o Título II trata de direitos e garantias fundamentais, dividindo-se da seguinte maneira:- Dos direitos e deveres...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoNome civil

    um dos indivíduos), bem como um interesse individual (de cada da pessoa ser identificada e respeitada no seio das relações...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil