Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoFraude contra credoresvinculados ao resgate de seus débitos".Na fraude contra credores, geralmente, estão presentes dois elementos:- Elemento...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoCrimes contra a honraNo Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoLegitimidade das PartesJustiça possui a competência para a propositura da ação ou arquivamento dos autos em específico, em obediência ao princípio...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoCrimes contra a propriedade imaterialdos crimes contra a propriedade intelectual.PenalCrimes contra a propriedade imaterialConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal de investigado solto seguem a mesma regra prevista no Código de...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoLesão corporal com violência domésticaconforme a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e a Convenção Interamericana...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoAção penalPara Aury Lopes Júnior trata-se de “um poder político constitucional de acudir aos tribunais para formular a pretensão acusatória...Processo PenalAção penalConceitoInjúriaNão se admite a injúria praticada contra mortos ou contra a pessoa jurídica.Trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúria1...909192...111