Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoSistema nacional de culturaa instituição do Sistema Nacional de Cultura (“SNC").O SNC pressupõe a ação conjunta dos entes federativos na gestão e promoção...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoMitigação da obrigatoriedadeos requisitos de justa causa.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoRequisitosAdicionalmente, a lei também possibilita o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitosAdicionalmente, a lei também possibilita o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoPagamento com sub-rogaçãocrédito, muitas vezes pode-se haver a confusão dos institutos, o que não ocorre na realidade em razão da diferença de seus...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoRequisitosRio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoDependentesmera dependência econômica, incluindo vínculos familiares e de solidariedade civil, refletindo o direito dos necessitados...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentes1...666768...111