“compensação de horas” em Conceitos

ConceitoAumento de pena em razão do meio utilizado
um número indeterminado de pessoas.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Aumento de pena em razão do meio utilizado
ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
ter alguma capacidade de discernimento e ação; caso contrário, a conduta praticada será a de homicídio, conforme dispõe...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
ConceitoAdimplemento
em pagamento.- Novação.- Compensação.- Transação.- Compromisso (arbitragem).- Confusão.- Remissão.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade
a qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser: debate a doutrina...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Causas excludentes da antijuridicidade
ConceitoDifamação
fato que seja ofensivo à honra, seja verdadeiro ou não.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
Caso a hora extra seja realizada entre as 22h e as 5h do dia seguinte, o valor da hora (já aumentado) é acrescido de 25%...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário
ConceitoInjúria preconceituosa
Não se confunde com o crime de racismo, vez que a injúria ofende a honra e a dignidade de uma pessoa determinada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Injúria preconceituosa
ConceitoCrimes contra a pessoa
dos crimes contra a honra.- dos crimes contra a liberdade individual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa