Busca AIConceitosTodas as Áreas“começo da existência legal” em ConceitosConceitoImpessoalidadelegalidade, nos termos do art. 37, da CF).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoEficiênciaConstituição Federal, passou a prever o princípio da eficiência como orientador da atividade administrativa.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoPublicidadeAssim, princípios tais como o da legalidade administrativa e da supremacia do interesse público acabam tanto por impor uma...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoLegalidadeda Administração Pública é o da legalidade administrativa (art. 37, caput, da CF).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoMotivaçãoda isonomia, da publicidade e da moralidade administrativa, o princípio da motivação determina que todo ato administrativo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoElementos da Relação de Consumorelações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa, mas também à manutenção da...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoda conduta, bem como uma medida político criminal de enfrentamento ao transporte clandestino de trabalhadores.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciários1...151617...65
