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colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    o processo da condição de ferramenta a favor de um determinado fim (alcance de uma manifestação judicial) para o papel de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoInevitabilidade

    a decisão final sobre o assunto, indicando-se o direito/providência correta para o caso.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    que deveria ser feito não só para reestruturação dos órgãos jurisdicionais, mas também para que as respostas oferecidas fossem...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoQuadro de horário

    O quadro de horários é um documento obrigatório quando estabelecidos diferentes turnos de trabalho para os funcionários de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    alunos de órgão de formação de militares da ativa e da reserva; e, em tempo de guerra, todo cidadão brasileiro mobilizado para...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoComposição e legislatura

    Durante o recesso legislativo podem ocorrer sessões legislativas extraordinárias, para fins específicos (votar matérias previamente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    É o caso, por exemplo, da concessão de prazo para emenda da inicial (art. 321, CPC) ou mesmo para recolhimento de custas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    há a cobrança de uma tarifa dos usuários que usufruem do serviço público, contudo, esta é insuficiente para remunerar o...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa