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colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoProcedimento

    sigilo necessário para o bom andamento das investigações.- Código de Processo Penal, art. 9°- Código de Processo Penal, art...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Procedimento
  • ConceitoSistemático

    Isso ocorre pois a investigação busca a reconstrução do fato criminoso para esclarecer as circunstâncias ocorridas e apurar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sistemático
  • ConceitoDuração normal

    O regramento da duração da jornada de trabalho é importante para garantir que este não seja realizado de forma extenuante...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoRemuneração

    Para trabalhadores urbanos, o adicional é de pelo menos 20% sobre a hora noturna, enquanto, Para os trabalhadores rurais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoBens da união

    plataforma continental entende-se o leito e subsolo marítimo das áreas submarinas que se estendem para além do mar territorial...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    as partes - especialmente para a parte possivelmente atingida pela nulidade -, o princípio da primazia da decisão de mérito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Presidente da República, a quem cabe o juízo de conveniência quando ocorra pressuposto para tanto.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoBeneficiários

    Existem dois grupos principais de beneficiários: os segurados, que contribuem diretamente para o sistema previdenciário,...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários