“colaboração para o tráfico” em Conceitos

ConceitoSegurado especial
aperfeiçoado para assegurar uma proteção justa e eficaz a esse grupo de trabalhadores.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial
ConceitoCoação
espécies de coação:- Coação absoluta ou física (vis absoluta): É o emprego de força física para obtenção de vantagem.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
segundo o grupo de risco em que se classifique;c) a qualificação exigida para os profissionais especializados e o seu regime...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
ConceitoSegurado empregado
e R$ 3.000,00, e 14% para salários superiores a R$ 3.000,01 até o limite do salário de contribuição.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
ConceitoCooperação nas fases do processo
O novo Código de Processo Civil, traz um novo paradigma para o processo, dando fim à sua concepção formalista e...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Cooperação nas fases do processo
ConceitoConversão de condutas
o delito de homicídio mediante autoria mediata, isto é, utilizada a própria vítima para a prática delitiva do homicídio.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Conversão de condutas
ConceitoFórmula
para o período.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
ConceitoTeoria geral dos recursos
Assim, ele se revela como um elemento essencial para o exercício pleno da defesa e para a efetivação do contraditório no...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos