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colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal

    - se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas: em razão da maior lesividade da conduta, tempo contado...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do lapso temporal
  • ConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações

    O crime é formal e se consuma com a informação falsa ou fraudulenta.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada

    crime, é cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude.- se o crime é cometido com o fim de lucro.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    benefício deve ser financeiramente apto a fornecer o mínimo necessários à sobrevivência com dignidade, e, para tanto, não...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
  • ConceitoRegime de economia familiar

    O regime de economia familiar no direito previdenciário brasileiro é um conceito fundamental para a proteção social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

    Na seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que lesam o...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público ao pudor.- disposições gerais...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoIndelegabilidade

    é necessário para o prosseguimento do processo a seu cargo.”...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade