Busca AIConceitosTodas as Áreas“colaboração para o tráfico” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadacrime, é cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude.- se o crime é cometido com o fim de lucro.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivobenefício deve ser financeiramente apto a fornecer o mínimo necessários à sobrevivência com dignidade, e, para tanto, não...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoRegime de economia familiarO regime de economia familiar no direito previdenciário brasileiro é um conceito fundamental para a proteção social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoCrimes contra a liberdade pessoalNa seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que lesam o...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConceitoCrimes contra a dignidade sexualde pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público ao pudor.- disposições gerais...PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoIndelegabilidadeé necessário para o prosseguimento do processo a seu cargo.”...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoDireito à informaçãoo acesso à informação.Os meios para a informação do consumidor são todos aqueles que estiverem disponíveis ao fornecedor...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoAtividade políticatanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Para evitar o tráfico de influências e até mesmo o comprometimento da prestação...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade política1...151617...123